Inicialmente, o pacto contra o lixo promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) busca transformar a gestão dos resíduos sólidos no Brasil. Este plano ambicioso visa encerrar os lixões e aterros irregulares. Oferecendo uma abordagem mais sustentável e humana para a coleta de resíduos. Com uma destinação de R$ 7 bilhões, o projeto contará com recursos tanto públicos quanto privados.

Ademais, a iniciativa será apresentada oficialmente após as eleições municipais. A meta é organizar os mais de 400 mil trabalhadores que hoje vivem da coleta de resíduos em terrenos insalubres. Garantindo uma transição eficiente para novos modelos de gestão. Esse processo pretende mudar radicalmente a realidade dos lixões, oferecendo uma solução mais adequada e sustentável.

Compromissos do pacto contra o lixo

Entretanto, para que o pacto contra o lixo seja eficaz, os gestores municipais precisarão seguir uma série de compromissos específicos. Primeiramente, será necessário obter a aprovação da Câmara Municipal e dos governos estaduais para implementar o plano. Além disso, os municípios deverão estabelecer uma taxa para o manejo do lixo, que ajudará a cobrir os custos operacionais do serviço.

Assim sendo, a adesão ao pacto será voluntária, mas o MMA espera que um grande número de municípios participe. A ideia é garantir que os gestores que aderirem ao programa não sejam penalizados pelo descumprimento da lei vigente, que estabelecia 2 de agosto de 2024 como prazo final para a erradicação dos lixões.

Suporte e acompanhamento

Conforme destacado pelo MMA, o pacto contra o lixo proporcionará suporte para os municípios enfrentarem dificuldades na gestão de resíduos. A legislação atual impõe um prazo rígido para a erradicação dos lixões. O pacto oferece uma maneira de os gestores cumprirem essa exigência sem enfrentar penalidades.

Além disso, o suporte inclui assistência técnica para a implementação de soluções adequadas. Essa abordagem visa assegurar que as mudanças sejam implementadas de maneira eficiente e dentro do cronograma estabelecido.

Desafios e soluções 

Por outro lado, o MMA mapeou 1.751 municípios que ainda mantêm lixões ou aterros controlados. Para muitas dessas localidades, a solução pode ser utilizar infraestruturas já existentes a até 100 quilômetros de distância, evitando a construção de novos aterros. Dessa forma, o pacto visa otimizar os recursos disponíveis e reduzir a necessidade de novos investimentos.

Analogamente, a estratégia de atrair investimentos privados para a criação de novas estruturas de manejo de resíduos permitirá que várias cidades compartilhem os custos e benefícios. Com isso, os municípios poderão pagar apenas pelo uso dessas estruturas, sem precisar investir na construção de aterros próprios.

Impacto econômico e ambiental do pacto contra o lixo

Em termos econômicos, o Brasil atualmente gasta R$ 97 bilhões anuais com as externalidades causadas pela má administração dos resíduos sólidos. Assim, o pacto contra o lixo visa reduzir esses custos e melhorar a gestão dos resíduos, através de uma solução mais eficiente. A expectativa é que, com o apoio do setor privado e a implementação de uma infraestrutura adequada, o país consiga resolver esse problema de forma mais sustentável.

Finalmente, a iniciativa também tem um forte impacto ambiental. A má gestão dos resíduos sólidos contribui para problemas graves de saúde pública e contaminação do solo e da água. Portanto, o pacto pretende promover uma abordagem mais eficaz e responsável, beneficiando tanto o meio ambiente quanto a saúde pública.