Desigualdade é um tema que acompanha a história brasileira. Muitas vezes nos acostumamos com ela, sem questionarmos suas origens e interfaces. São muitas as situações que geram e mantém tradicionalmente o processo de desigualdade na sociedade. Na opinião de muitos estudiosos e especialistas no tema, inclusive políticos, cientistas sociais e economistas, esse assunto é apontado como um dos principais problemas do Brasil. 

Às vezes esse tema fica mais evidente, com maior repercussão no meio social, por impactantes fatos divulgados nas diversas plataformas de notícias. Exemplos dos casos da tragédia dos Yanomami e do desastre no litoral norte de São Paulo. Diante desses fatos, existe constante presença da desigualdade no contexto dos acontecimentos. Logo se estabelece uma pergunta: o que explica a existência e manutenção dessa desigualdade na sociedade brasileira? 

Modelos históricos mostram que a desigualdade esteve sempre presente 

Para encontramos a resposta, é importante observar que na origem das desigualdades está na herança do modelo escravocrata, que perdurou por mais de 300 anos. O Brasil é uma sociedade na qual quem faz parte da elite ou mesmo consegue alguma ascensão social relevante, procura manter essa posição por meio da criação de privilégios e distinções, em relação aos mais pobres e às populações mais vulneráveis socialmente.

A desigualdade social representa a diferença no padrão de vida e nas condições de acesso a direitos, bens e serviços entre integrantes de uma sociedade. Pode se manifestar de diferentes formas, no âmbito econômico, escolar, profissional, de raça, gênero, orientação sexual, nacionalidade, capacidade étnica, etc.

Desigualdade cresce no Brasil nas últimas décadas

Dados oficiais de pesquisas mostram que a desigualdade social tem crescido entre os países desenvolvidos nos últimos 30 anos e reduziu parte do crescimento econômico. Segundo o Ipea, ocorreu aumento da favelização, desigualdade alimentar, falta de saneamento básico, ensino de baixa qualidade, menos formação, desemprego, precariedade na saúde pública e no transporte público. Enquanto isso, os 10% mais ricos no Brasil possuem quase 80% do patrimônio privado do País.  A concentração de capital é ainda maior na faixa dos ultras ricos, onde 1% dos mais abastados da população possuía, em 2021, praticamente a metade (48,9%) da riqueza nacional.

Cenário atual exclui pessoas e provoca miséria 

As duas principais consequências da desigualdade social no Brasil são a pobreza e a miséria. Segundo o IBGE, em novembro de 2020 quase 52 milhões de brasileiros viviam na pobreza e a desigualdade social tem total relação com essa realidade. Não é preciso recorrer a indicadores sociais para vivenciar o crescimento da pobreza em todos os cantos do País. É certo que a pandemia concorreu para o aumento da desigualdade no primeiro trimestre de 2022 e pouco recuperou no decorrer do ano. 

Ocorreu crescimento significativo de pessoas que dormem nas calçadas, vasculham lixeiras na esperança de encontrar algum alimento, portam cartazes nos cruzamentos expondo seus desesperos na esperança de ajuda, seja da forma que for, aumenta a cada dia. Nunca se viu tantos apelos nos meios de comunicação pedindo contribuições para entidades que se preocupam em amenizar a fome de milhares de compatriotas, rejeitados ou invisíveis para muitos.

Acontecimentos trágicos evidenciam desigualdades 

A desigualdade brasileira fica mais evidente em tristes episódios. No caso da tragédia humanitária dos Yanomami. Infelizmente, o indígena no país, muitas vezes fica classificado numa categoria social inferior. Isso se percebe não só pelas mortes e falta de assistência estatal, como ainda pela maneira como muitos justificam o tratamento desigual dado aos povos originários. Na verdade, a ocupação territorial do país é uma história marcada, geralmente, por formas de multiplicação de desigualdade. No caso de Roraima, uma massa populacional mais pobre foi levada ao estado, já na década de 1970, por meio da promessa do “ganho fácil” do garimpo. 

Outro fato foi o desastre ambiental no litoral norte de São Paulo, cujo impacto maior foi na cidade de São Sebastião. Nesse episódio vimos um resumo perfeito de um casamento com ganhos e desgraças divididos de forma completamente desigual. O paraíso do veraneio foi construído com o esforço de muitos trabalhadores vindo de fora do estado. Claro que isso gerou oportunidades, que não havia em seus lugares de origem. Esse processo gerou uma divisão territorial nítida entre quem tem poder e quem tem de torcer para evitar uma catástrofe natural.  A lista dos mortos revela um retrato cruel da desigualdade brasileira.

Para agravar esse cenário, muitas vezes são encontrados trabalhadores escravizados em várias partes do território nacional. Isso ocorre em carvoarias de Minas Gerais, em fazendas no Pará e em pequenas indústrias têxteis na cidade de São Paulo. O fenômeno é mais recorrente do que se poderia imaginar de um país que acabou formalmente com a escravidão há 135 anos. 

Caminhos para reduzir as desigualdades

Destacamos aqui algumas das formas de combater desigualdades sociais:

Primeiramente fortalecer a geração de empregos. Além disso, deve haver investimento em serviços públicos, promoção de programas sociais e tributação progressiva de renda. No Brasil, programas de repasse direito de renda comprovam que a medida é capaz de diminuir o abismo entre ricos e pobres. Combater a extrema desigualdade no mundo é medida necessária e cada vez mais defendida por economistas e especialistas de diferentes perspectivas ideológicas. 

Outro ponto importante para enfrentar a concentração de renda, a principal estratégia adotada com sucesso em países desenvolvidos é a efetivação de um sistema tributário progressivo. Esse modelo escalona a arrecadação de impostos, taxando mais os contribuintes com maior renda e patrimônio. Essa medida permite dinamizar os recursos concentrados no topo da pirâmide econômica, aumentando consumo, emprego, renda e lucro nas demais camadas sociais.  Ressaltando que tal progressividade está prevista na Constituição brasileira, mas o que se vê hoje no país é o contrário: uma tributação regressiva que poupa os ricos e sobrecarrega os mais pobres.